CON

REVOGA A PORTARIA N°. 282

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 057/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO 094/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVI

ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA OJULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 051/2015-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 076/2015, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PR

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 085/2014, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.