ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E LEI Nº 1.093/2010, DE 18/06/2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011, NO VALOR QUE ESPECIFICA E D

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SANDRA MARA WATANABE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOR

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1038/2009, DE 15/09/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 651/2003