CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA LUCIMAR DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2

CON

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA DA GLORIA DOS SANTOS POLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MATSUNAGA & CARVALHO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS