ALTERA O ARTIGO 3º, CRIA OS INCISOS I E II, E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 596/2002, DE 08/11/2002, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA E DÁ OU

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, PELA LEI Nº 597/2002, DE 14/11/2002, E DÁ OUTRAS P

CONCEDE DESCONTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

CON

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA JOCIELI PINHEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONST