CON

REVOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS SOGARI, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1189/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL E DÁ O

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 361/97, DE 08/10/1997, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPORÃ.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL PARA FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS E ATIVIDADES A FINS