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"diário oficial".diário -oficial.CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PATRICIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o sistema de “SEMANA INGLESA” dentro do Município de Iporã
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2006, MODALIDADE CONVITE Nº 028/2006-PMI, E DÁ OUTRAS PROV
Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 733/2004
REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E VINCULA A LIBERAÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CON
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024.
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