ALTERA O DECRETO 195/2017 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUT

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 050/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO 086/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVI

SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DO DECRETO Nº 0983/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVIDÊN

CON

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA HELENA APARECIDA LIANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA A SERVIDORA LUCIMAR BALIEIRO MENDES EVARISTO PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARINA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.