ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 073/2017 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 041/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DISPENSA À RESPECTIVA POPULAÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEUSA SIMÃO VIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA APARECIDA COGO RONCHI PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA N° 076/2018 DE 14/02/2018 QUE CONTRATA A SERVIDORA MARIA LIZETE MOTTIN CARDOSO, PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROV