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RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DA SERVIDORA HERMÍNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRES.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 273/2004, DE 26/08/2004, A SERVIDORA ADELAIDE MATEUS DA SILVA.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PATRICIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMITE O SERVIDOR ALOÍSIO DE MAGALHÃES JÚNIOR.

Autoriza o Chefe do Executivo a criação de Verba Especial para dar Assistência Técnica à lavour

DEMITE A SERVIDORA ANA PAULA PORTES DE FREITAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de indenização ao Snr. Arlindo Pereira da Silv