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DESIGNA A SERVIDORA LUCELIA DE OLIVEIRA MOREIRA PACHE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA N° 122/2020 DE 21/02/2020 QUE CONTRATA A SERVIDORA ELESSANDRA APARECIDA VACARI, PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROV

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.386/2015, DE 08/05/2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.44

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997; ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1244/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVID&E

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SANDRA MARA WATANABE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VALQUIRIA IDE DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS DA SERVIDORA PAMELA DE MARCHI MELEGARI, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1140/2018, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.