CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SANDRA MARA WATANABE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VALQUIRIA IDE DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS DA SERVIDORA PAMELA DE MARCHI MELEGARI, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1140/2018, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAC – PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA, PARA O PROVOPAR MUNICIPAL – AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 470/2000, DE 11/02/2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.