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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA MARCIA LOPES DE SANTANA FONSECA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ROSEMAR RODRIGUES PICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC&Iacu

ALTERA A LEI Nº 326/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ONICE JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SENHOR SALVADOR CAETANO SILVA.