ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENT&Aacute

REVOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR EMERSON CAMPANER, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 862/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA PANTOLFI & CÉSAR LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SUELY MACHADO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA GUILHERME TISSIANI, INCORPORAÇÃO À QUADRA Nº 411, E DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA PRINCESA IZABEL, INCORPORAÇÃO À QUADRA Nº 410-B, E QU

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.