CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA MARIA

ALTERA AS LEIS 1051/2009, 1093/2010 E 1124/2010

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1088/2010, DE 19/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A VIAJAR A CIDADE DE MARINGÁ NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA DEBORA SVERSUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 697/2004, DE 21/05/2004, QUE CRIA TRECHO DE RUA DENOMINADO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME TISSIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, INSTITUINDO O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO,

DÁ CONTINUIDADE AO PLANO DE INCENTIVO À CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DO PLANTIO DE CAFÉ NA VILA RURAL SANTO TOMAZELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.