ASSEGURA PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS BORGES CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010/2025 DE 03/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA A SENHORA ROSANGELA MARIA ALVES DANIELI PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA EDITH CÉLIA SOGARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, NO VALOR QUE ESPECIFICA E D

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANE CRISTINA ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO PEREIRA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.