DESIGNA A SERVIDORA REGIANE BELINI SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA AMÉLIA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA VALTERINA DA SILVA SANTOS CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, ANEXO II E ANEXO V DA LEI Nº 1159/2011, DE 01/07/2011.

APROVA REFORMULAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2006, LEI Nº 762/2005, DE 30/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS PLANILHAS DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS DA LEI MUNICIPAL N° 582/2002 - PPA 2002/2005