ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, NO VALOR QUE ESPECIFICA E D

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANE CRISTINA ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO PEREIRA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL EM PECUNIA A SERVIDORA ANDRESSA ANSELMO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARINA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.