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"diário oficial".diário -oficial.HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 124/2017 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&
CONCEDE
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Iporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
CON
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS BORGES CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010/2025 DE 03/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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