HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2007, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2007-PMI, E

CON

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ANDRESSA ANSELMO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

APOSENTA A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO MÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OU

PRO