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"diário oficial".diário -oficial.CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA AO SERVIDOR CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA AO SERVIDOR DIGNO ALVARO CARLOS PICCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENTÁ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
ALTERA O ARTIGO 2°, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1° E ACRESCENTA § 2°, Á LEI MUNICPAL 150/91
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996
DISCIPLINA A SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS.
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