Prefeitura Municipal

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01/09/2026 - Ano: 2025

Decreto que reconstitui o Conselho Municipal de Assistência Social de Iporã, nomeando representantes governamentais e não governamentais para composição do CMAS.

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01/09/2026 - Ano: 2025

Decreto que reconstitui o Conselho Municipal de Assistência Social de Iporã, nomeando representantes governamentais e não governamentais para composição do CMAS.

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01/09/2026 - Ano: 2025

Decreto que reconstitui o Conselho Municipal de Assistência Social de Iporã, nomeando representantes governamentais e não governamentais para composição do CMAS.

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13/06/2026 - Ano: 2026

Sem título

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCIA REGINA CHERRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/06/2026 - Ano: 2026

Emenda a Lei Orgânica 001-2026

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05/06/2026 - Ano: 2026

%Wi'- PREFEITURA OE BIPO^ IPORÃ PRA FRENTE! 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO nFCRETO N°. 118/2026 HOMOT nr.A K ADJUDICA O JUT.rAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEmO E F.niriPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA N° 016/202^ O Prefeito Municipal de Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. r. Fica homologado o julgamento proferido pela nregoeira e equipe de apoio sobre proposta apresentada na Dispensa de Licitação n” 016/2026, Evando a cLratação de empresa especializada para aprestação de servrços teemeos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realizaçao de treiname Lntinuado em contabilidade pública, com foco na capacitaçao, atualizaçao e apeifeiçoamento do servidores vinculados ao Departamento de Contabilidade e às diversas Secretarias Municipais do Município de Iporã/PR, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos terra da ata anexada no referido processo; VALOR TOTAL R$ FORNECEDOR TM2 CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTIWIVA R$30.000,00 Art. 2". Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Iporã-PR, 05 de junliü de 2026. ROBERXi^A SILVA /PretpííoMunicipal Publicado (a) no Diário Oficial doa Municípios do Paraná Órgfio Oficial do Município de IpoiTi Edição n.® 3546 Página 13 .Ano: XV Datíi: Ü8/06/2Ü26 RUA PEDRO ALVARES CABRAL A®. 2077-CEP: S7.56U-000 CNPJ A'" 75.73S.2S4/(IOOI-70 ANO XV|N°3546Paraná. 08 de Junho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l DATA DA ASSINATLIltA: 05/06/2026 VIGÊNCIA: Inalterada. R.\TiriCAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcníificador:AB8C73AB Nestes termos, pedc-sc prosseguimento. Iporã - PR. 05 de junho de 2026 Elaborado Por: TA YNÁ MARQUES BARROS Diretora de Finanças GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA LICITAÇÃO Aprovado Por: O Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 063/2026, com Rindainento na Lei Federal n® 14.133/2021 e legislação complementar, torna público o resultado do processo de Dispensa de Licitação. ALEXSANDRO FERNANDES Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Tayná Marques Barros Código lden(ificsuIur:873AFF31 MODALIDADE: DISPENSA N® 016/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos profissionais dc natureza predoniinantemeiite intelectual, consistentes na realização dc treinamento continuado em contabilidade pública, com foco na capacitação, atualização c aperfeiçoamento dos servidores vinculados ao Departamento de Contabilidade c ãs diversas Secretarias Municipais do Município dc Iporã/PR. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEU O DECRETO NM18/2026 HOMOLOGA I- ADJUDICA U JULCiAMENH) PROFERIDO PF.1.0 PREGOLIRO B l■,OUIPl£ DE APOIO SOBRF. PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA N® 016/2026. Qld Und. Valor Unil Valor Toiiil Ilrm Üosciiçilo Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de naiuieza intelectual predomin.mtemente O Prefeito Municipal de Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais, consistentes na realização de treinamento continuado em contt^ilidade pública, com foco na cap.icitação. atualização e aperfeiçoamento dos servidores vinculados ao Departamento dc Contabilidade e ós diversas Secretarias Municipais do Município de Iporã/PR. 0 treinamento será executado de forma continuada, estruturado em módulos mensais, com abordagem teórica e prãiica, contemplando a realidade operacional da Administração Pública Municipal, incluindo acompanhamento técnico, orientação aplicada e resolução de casos concretos. A capacitação abrangerá os principais aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, conforme normas vigentes, especialmenie as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBCASP), Lei n’ d.320/6d. Lei Co mplementar Responsabilidade fiscal). Lei iC 14.133/2021 e oriuniações do Tribunal de Contas do Estado do Parimá (TCE-PR). O programa de treinamento será organizado nos seguinies módulos mensais, com respectivas cargas hotarias: 101/2000 (Lei de RESOLVE: Art. I®. Fica homologado o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio sobre proposta apresentada na Dispensa dc Licitação n° 016/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predoininantemenle intelectual, consistentes na realização de treinamento continuado em contabilidade pública, com foco na capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos servidores vinculados Departamento de Contabilidade e às diversas Secretarias Municipais do Município de IponVPR, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos termos da ata anexada no referido processo: ao VALOR T OTAL RSFORNECEDOR Módulo I - Fundamemos da Conwbilidade Pública e NBCASP RS30 000,00TMZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Carga horária; 10 horas. Coiileúdo; princípios contábeis aplicados ao setor público, estrutura conceituai. MCASP. NBCASP. plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) Módulo 2 - Planejamento Orçamentário (PPA, LDO e LOA) Carga horária: 08 horas Conteúdo: integração entre planejamento e elaboração. execução e orçamento, Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Iporã-PR, 05 de junho de 2026. 01 Und R$30.000,00 R$30,000,00I acoiiçanhamenio planejamento Módulo 3 - Execução Orçamentária e Financeira C.irga horária; 12 horas. Conteúdo: empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar, despesas de exercícios anteriores; receitas públicas; estágios da receita. Módulo 4 - Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Seior Público. dedos instrumentosROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado ])or: Rosane Silva Dos Santos Código ldentific!ulor:51F8B8ED GOVERNO MUNICIPAL ■ GABINE l E DO PREFEH O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N® «Ül/2026 C.irga horária; 10 horas. Coiiieiido ativos e passivos, depreciação, amuriização. provisões, variações patrimoniais Modulo 5 - Demonstrações Contábeis Aplicadas .-lo beior Publico Caiga horária 10 horas. Conteúdo balanço orçamentário, financeiro, pairimonial. DVP e DFC, análise e interpretação dos demonstrativos. Módulo 6 ● Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Carga horária; 08 horas Conieúdo' limites legais, relatorios fiscais (RREO e RGF), controle da despesa com pessoal, emhvidamemo. Módulo 7 - Prcsi.ação de Comas e Fiscalização pelo TCE-PR Carga horária. 08 horas Comeúdo envio de dados ao Tribunal de Comas, sistemas utilizados, principais aponiamemos e inconsistências Módulo 8 - Integração da Contabilid.ide com a Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021) Carga horária: 08 horas Conteúdo; impactos contábeis dos contratações públicas, planejamento da despesa, controle e execução contratual. Módulo 9 Controle liiiemo e Rotinas CONTRATO N" 108/2025 PREGÃO N® 049/2025 CONTRATANTE: Município de Iporã 75.738.484/0001-70. CONTR/\TADA: ALVES & WEBER LTDA. CNPJ n® 03.353.613/0001-09. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contraio n® 108/2025. que icm contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e produtos alimentícios para compor a merenda escolar, destinados a secretaria de educação e cultura do município de Iporã- O l>R, CNPJn PR. VALOR ACRESCIDO: R$ 40.428,65 (Quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124e 125 da Lei n® 14.133/2021. 13\v \.diariomuiiicÍDal-Coin.br/amD

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA Nº 016/2026.

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02/06/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA OÊ ^0 IPORA ^ IPORÃ PRA FRENTEI Gestõo 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ DECRETO N°. 117/2026 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICAPO ORIUNDO DO EDITAL N°. 001/2021 (INTEGRANTE DO PSS 001/2025), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I^OBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã - Paraná, Art. 37, Inciso III, da Constituição no uso das atribuições legais e considerando o disposto _ . -r- j o Federal, Art. 90, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, Processo Seletivo Simplificado n . 001/2025 (Integrante do PSS 001/2025) e com homologação final conforme Edital n° 004/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Órgão Oficial do Município de Iporã, Edição if. 3231, em 10 de março de 2025. no DECRETA; - Fica prorrogado o prazo do Processo Seletivo Simplificado, oriundo do Edital n°. 001/2025 (Integraníe^do PSS 001/2025), com homologação final conforme Edital n°. 004/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Parana - Oficial do Município de Iporã, Edição . 3231, em 10 de março de 2025, para mais 01 Art. 1 Órgão (um) ano. Edifício da Prefeitura Mmiieipal de Iporã, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seia ROBERTO^ SILVA /Prefeifo Municipal Publicado (a) no Diário Oficia! dos Municípios do Paraná ÓrgSo Oficial ilo Município de Iporã Ediçfio Página 186 Ano: XV Data: 03/06/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL N^. 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJ NS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 03 de Junho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV |N° 3543 Iporã, Edição n°. 3231, em 10 de março de 2025, para mais 01 (um) ano. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOKÍÍS PÚBLICOS DE INÁCIO MARTINS - CNPJ da Contratante n° 06.074.903/0001-01. Contratada: CATUZZO INFORMÁTICA EIRELI - ME - CNPJ da Contratada 00.091.222/0001*67. Objeto do termo aditivo: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução até a data de 28/05/2027, o prazo de vigência até a data de 28/06/2027 e reajuste de valor pelo índice do IPCA-E 3,45%, valor total do aditivo R$ 63.343,08 (Sessenta três mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos), conforme solicitação do Diretor Presidente, da Contratada e Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, Inc. II e Art. 40. Inc. XI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 29/05/2026. Edifício da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte c seis. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 138525EB GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1“ TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 072/2026 Publicado por: Eloyse Gonçalves Código ldentificador:B83CBD63 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N** 081/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N" 017/2026 Contratante: Município de Iporã/PR, inscrito no CNPJ sob n° 75.738.484/0001-70. Contratada: CONCREVALI - CONCRETO VALE DO IVAÍ LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.506.134/0001-32. Objeto do Aditivo: Fica promovida a supressão quantitativa parcial do objeto contratado, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea ‘"b”, c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação técnica do Contrato n° 072/2026 ao Plano de Trabalho do Convênio n® 063/2025 - SEIL, conforme justificativa constante do Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia do Município de Iporã e Parecer Jurídico. Valor Original do Contrato: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais). Valor da Supressão: R$ 13.578,04 (treze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatros centavos). Novo Valor do Contrato: R$ 679.421,96 (seiscentos esetenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: nos lermos do artigo 124, inciso 1, alínea “b”, c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2026. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ GOVERNO MUNICIPAL - CABINE IE DO PREFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026 PROCESSO N® 101/2026 O Município de Iporã, Estado do Paraná, toma público a prorrogação da data de abertura da licitação em epígrafe, a qual a data da realização seria 12/06/2026 às 09:00h, PRORROGA sua abertura parao dia 18/06/2026 às 09:00h. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Retificação de Edital. LOCAL DA ABERTURA: https://bll.org.br/ LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e Regulamentações. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:F22432F4 INFORM.AÇÕES: O Edital poderá ser adquirido pessoalmente, junto a Divisão de Licitação e Patrimônio no endereço acima ou pelo Portal Transparência: www.ipora.pr.gov.br. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1“ TERMO ADITIVO AO CONTRATO N« 073/2026 Iporà-PR, 02 de junho de 2026 JANAINA OEKÍlAMIN PEREIRA Agtnie De Con[ra[a;5o PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 086/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 022/2026 Contratante: Município de Iporã/PR, inscrito no CNPJ sob n° 75.738.484/0001-70. Contratada: CONCREVALI - CONCRETO VALE DO IVAÍ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.506.134/0001-32. Objeto do Aditivo: Fica promovida a supressão quantitativa parcial do objeto contratado, nos lermos do artigo 124. inciso 1. alínea “b”, c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação técnica do Contrato n° 072/2026 ao Plano de Trabalho do Convênio n° 056/2025 - SEIL, conforme justificativa constante do Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia do Município de Iporã e Parecer Jurídico. Valor Original do Contrato: R$ 491.500,00 fQuatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais^. Valor da Supressão; R$ 16.041,39 (dezesseis mil, quarenta e um reais e trinta e nove centavos). Novo Valor do Contrato: R$ 475.458,61 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais esessenta e um centavos). Fundamentação Legal: nos termos do artigo 124, inciso I, alínea “b”, c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:ED34CA4D GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N®. 117/2026 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO ORIUNDO DO EDITAL N°. 001/2025 /INTEGRANTE DO PSS 001/2025). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã - Paraná, no uso das atribuíçõe.s legais e considerando o disposto no Art. 37, Inciso III, da Constituição Federal, Art. 90, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Processo Seletivo Simplificado n°. 001/2025 (Integrante do PSS 001/2025) e com homologação final conforme Edital n° 004/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Órgão Oficiai do Município de Iporã, Edição n°. 3231, em 10 de março de 2025. DECRETA; Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:6E5BD696 Art. 1° - Fica prorrogado o prazo do Processo Seletivo Simplificado, oriundo do Edital n°. 001/2025 (Integrante do PSS 001/2025), com homologação final conforme Edital n°. 004/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Órgão Oficial do Município dc 186www.diariomunicipal.com.br/amD

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 001/2025 (INTEGRANTE DO PSS 001/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/06/2026 - Ano: 2026

CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/06/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA tPORÃ PRA FRENTEt Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N”. 110/2026 DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BARRO PRETO, T.OCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS^ DECLARA O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”, Lei Orgânica Municipal. DECRETA; Art. 1" - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins. Ponte Barro Preto, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA; 22 J COORDENADAS UTM; 24°6’35.54”S 53°36’12.08”W Art. 2® - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da PrefeituraJ^unicipal de Iporã, Estado do Paraná, aos 1° dia do mês de junho de dois e seis. ROBEOTODASILV Prereito Municip^ Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.® 3542 Página 155 Ano: XV Data: 02/06/2026 HUA PEDRO ALVARES CABRAL W». 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 Paraná, 02 de Junho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANO XV j N° 3542 Art. 2“ - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos 1° dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldcntificador:9A7D136E GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREEEI I O DECRE TO N** 109/2026 ROBERTO DA SILVA Prefeito MunicipalCONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DA ETAPA MUNICIPAL DA 18^ CONFERÊNCIA NACIONAL DF. SAÚDE. DA OUTRASE Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:55D4A4BE PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N®. 111/2026 DECRETA; DECLARA DF, UTIUDADF, PÚBLICA A PONTE FF.I^EZINl. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Art. r - Art. 1” Fica convocada a Plenária Municipal da Etapa Municipal da 18“ Conferência Nacional de Saúde, cuja realização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) por meio da Resolução n° 797, dc 09 de outubro de 2025. a ser realizada no Município de Iporã, no dia 24 de junho de 2026, das I4h às 17h, no Auditório da Câmara Municipal de Iporã, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, n° 2707, Centro, Iporã-PR, conforme Resolução n° 03/2026 do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2° - A Plenária etapa Municipal da 18“ Conferência Nacional de Saúde, terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, e abordará os eixos; I - Democracia, saúde como direito esoberania nacional; II - Financiamento adequado esuficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidadefiscal e social; III - Os desafios para o SUS na agendanacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiçasocioambiental; IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integrai. Art. 3“ - A Plenária Municipal será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada pela Comissão Organizadora e pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. - As normas de organização e funcionamento, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 5° - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”, Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. r - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins. Ponte Ferezine, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA: 22 J COORDENADAS UTM: 24°5’8.33”S; 53°39’4.33” W Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edificio da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos 1° dia do mês de Junho de dois mil c vinte c seis. Iporã-Pr, 01 de junho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito MunicipalROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:84B8827E Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idenfiricador:DDB9D14A GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÁ 112/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BIGODE. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÁ 110/2026 DECI.ARA DF. UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BARRO PRETO. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d". Lei Orgânica Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo íirtigo 97, “d”, Lei Orgânica Municipal. DECRETA; DECRETA; Art. r - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins, Ponte Bigode, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: Art. r - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins, Ponte Barro Preto, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA: 22 J ZONA: 22 J COORDENADAS UTM: 24° 6'3.61'’S; 53°37'56.66"0 COORDENADASlTM: 24°6’35.54”S 53°36’12.08”W 155wvvvv.diariomunicinal.coin.br/amD

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BARRO PRETO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/06/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE IPORA IPORÃ PRA FRENTE! Gestôo 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 111/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE FEREZINI. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVroENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”. Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1® - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins. Ponte Ferezine, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA; 22 J COORDENADAS UTM; 24°5’8.33” S; 53°39’4.33” W Art. 2® - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Pre^ Paraná, aos dia do mês de junho de doís>mil e v^te e seis. [unicipal de Iporã, Estado do RC^ERTQm SILVA Frefeito Municipal Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Órgão Oficial do Município de Iporã Edição n.“ 3542 Página 155 Ano; XV Data: 02/06/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL W». 2677 - CEP: 87.560-000 CNPJNS. 75.738.484/0001-70 ANO XV |N“ 3542 Paraná, 02 de Junho de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l Art. 2“ - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos 1® dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:9A7D136E GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N*^ 109/2026 ROBERTO DA SILVA Prefeito MunicipalCONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DA ETAPA MUNICIPAL DA 18^ CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. E. DA OUTRAS Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldcntincador:55D4A4BE PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Iporü, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. GOVEILNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 111/2026 DECLARA DE DTILIDADE PÚBLICA A PONTE FEREZINI. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DF. IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA; Art. 1“ - Art. T Fica convocada a Plenária Municipal da Etapa Municipal da 18^ Conferência Nacional de Saúde, cuja realização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) por meio da Resolução n“ 797, de 09 de outubro de 2025. a ser realizada no Município de Iporã, no dia 24 de junho de 2026, das 14h às 17h, no Auditório da Câmara Municipal de Iporã, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, n° 2707, Centro, Iporã-PR, conforme Resolução n° 03/2026 do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2“ - A Plenária etapa Municipal da 18“ Conferência Nacional de Saúde, terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, c abordará os eixos: I - Democracia, saúde como direito esoberania nacional; II - Financiamento adequado esuficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidadefiscal e social; 111 - Os desafios para o SUS na agendanacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas ejustiçasocioambiental; IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. Art. 3° - A Plenária Municipal será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada pela Comissão Organizadora e pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4° - As normas de organização e funcionamento, serão expedidas Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 5" - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se. em O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”, Lei Orgânica Municipal. DECREIA: Art. r - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins. Ponte Ferezine, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA: 22 J COORDENADASUTM: 24°5’8.33”S; 53°39’4,33” W Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos 1° dia do mês de Junho de dois mll c vinte e seis. Iporâ-Pr, 01 de junho de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito MunicipalROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código ldentificador:84B8827E Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntificador:DDB9D14A GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 112/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BIGODE. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO NM10/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE BARRO PRETO. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ. ESTADO DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”, Lei Orgânica Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANA, ROBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pelo artigo 97, “d”. Lei Orgânica Municipal. DECRETA; DECRETA: Art. 1® - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins, Ponte Bigode, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: Art. r - Fica decretado utilidade pública, para todos os fins, Ponte Barro Preto, localizado no Município de Iporã, Estado do Paraná, com as seguintes coordenadas em U.T.M: ZONA: 22 J ZONA: 22 J COORDENADAS UTM: 24® 6’3.61'’S; 53°37'56.66"0 COORDENADAS UTM: 24®6’35.54”S 53®3ó’12.08”W 155 \v\v\v.diariomunicÍDal.com.br/amD

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PONTE FEREZINI, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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