Carta de Serviços
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 16:11:28
Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet
Principais Etapas do Serviço
1. Preencher formulário
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 16:11:28
Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet e informações necessárias para formular o pedido de acesso à informação.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o sistema E-SIC. 2. Preencha os dados solicitados e descreva a informação desejada. 3. Envie o pedido e aguarde o protocolo. 4. Acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O prazo para resposta segue a legislação vigente, geralmente até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 16:11:28
Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar publicações legais, atos oficiais e demais documentos publicados no Diário Oficial.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal do Diário Oficial. 2. Utilize a busca ou navegue pelas edições disponíveis. 3. Clique na publicação desejada para visualizar ou baixar o conteúdo.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Disponível para consulta imediata, conforme as publicações oficiais disponibilizadas.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 16:11:28
Atendimento Saúde Online
Informações sobre atendimentos, escalas e serviços da saúde municipal.
Acessar Serviço